BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Recurso de apelação cível. Ação de reparação por dano moral. Conta corrente. Entrega de cartão de movimentação de conta, indevidamente. Depósito de pensão alimentícia.

Informações inverídicas de propostos da agência bancária. Impossibilidade de saques. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum fixado adequadamente. Recurso improvido.

É ilegal e inconstitucional a retenção de créditos pela RFB até a liquidação de débitos com exigibilidade suspensa

Por Marianne Tatsch.

Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas

Na decisão, o ministro condicionou a suspensão da prisão civil à comprovação do pagamento das últimas três parcelas da pensão.

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa

solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador

Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em